Termos de Uso

1. OBJETO

O presente Termo regula o uso da plataforma Pátio Minas Gerais, que oferece [descrição do serviço, produto ou conteúdo oferecido pela plataforma, como, por exemplo, um marketplace, serviços de estacionamento, vendas de produtos, etc.].

2. ACEITE DO USUÁRIO

Ao acessar a plataforma, o Usuário declara que leu, entendeu e concorda com os termos e condições estabelecidos neste Termo. O acesso à plataforma está condicionado à aceitação e cumprimento de todas as disposições aqui descritas.

3. CADASTRO E SEGURANÇA

Para utilizar alguns serviços da plataforma, o Usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro, fornecendo dados pessoais como nome, e-mail, telefone e outros dados necessários. O Usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e completas, sendo responsável pela precisão e atualização dos dados informados.

O Usuário é responsável pela segurança de sua conta, incluindo a escolha de senha, e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Pátio Minas Gerais não se responsabiliza por qualquer uso indevido decorrente da falta de segurança das credenciais de acesso.

4. USO DA PLATAFORMA

O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como a respeitar os direitos de propriedade intelectual e os direitos de outros usuários.

É vedado ao Usuário:

  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou proibidos por este Termo.

  • Realizar qualquer ação que possa comprometer a integridade ou segurança da plataforma.

  • Transmitir vírus, malware ou qualquer outro código nocivo.

  • Utilizar a plataforma para infringir direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais e marcas registradas.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, materiais, logotipos, marcas e imagens presentes na plataforma Pátio Minas Gerais são de propriedade exclusiva da empresa [Nome da Empresa] ou de seus licenciadores, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização dos materiais sem a devida autorização por escrito da Pátio Minas Gerais.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A coleta, uso, e proteção de dados pessoais dos Usuários é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a Política de Privacidade]. Ao aceitar este Termo de Uso, o Usuário também concorda com a Política de Privacidade da plataforma.

7. RESPONSABILIDADE

A Pátio Minas Gerais não se responsabiliza por:

  • Danos ou prejuízos causados por falhas técnicas, interrupções temporárias ou inatividade da plataforma.

  • Atos praticados por terceiros, incluindo usuários, que possam prejudicar outros usuários ou a plataforma.

A plataforma é disponibilizada "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, exceto conforme estabelecido por lei.

8. ALTERAÇÕES NO TERMO DE USO

A Pátio Minas Gerais se reserva o direito de alterar, a qualquer momento, este Termo de Uso, com ou sem aviso prévio. As alterações serão publicadas na plataforma e o Usuário será avisado sobre qualquer modificação relevante. O uso contínuo da plataforma após a modificação implica na aceitação do novo Termo.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

  • Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

  • Quaisquer disputas relacionadas a este Termo serão resolvidas no foro da comarca de [cidade e estado], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  • Caso alguma disposição deste Termo seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.